Empresas · 02
Direito Societário
Direito societário é a área que trata da criação, da organização e das mudanças de uma sociedade empresária e das relações entre os sócios. No escritório, a área é conduzida por Anderson Rodrigues Elias, com atendimento a empresas e sócios em Tatuí e em São Paulo.
A estrutura societária define quem decide, como o resultado é dividido e o que acontece quando a relação entre os sócios muda.
O escritório organiza essa estrutura desde a constituição da empresa e acompanha as mudanças ao longo do tempo: novos sócios, saídas, reorganizações e regras de governança.
O que abrange
- Constituição e alteração de sociedades
- Contrato social e acordo de sócios
- Entrada, saída e exclusão de sócios
- Apuração de haveres
- Governança e regras de decisão
- Reorganizações societárias
A lista indica os assuntos mais comuns da área e não é exaustiva. Cada situação depende de análise individual.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre contrato social e acordo de sócios?
O contrato social é o documento de constituição da sociedade, registrado na Junta Comercial (ou, na sociedade simples, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas), com as regras básicas da empresa. O acordo de sócios é um contrato entre os sócios que detalha temas como decisões, entrada e saída de sócios e transferência de quotas ou ações.
O que é apuração de haveres?
É o cálculo do valor que cabe ao sócio que deixa a sociedade, ou aos herdeiros de um sócio falecido, conforme o contrato social e a lei.
Respostas de caráter informativo. Não substituem a análise de um caso concreto por um advogado.
Atendimento
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