Saúde · 07
Direito da Saúde
Direito da saúde, no escritório, cuida de conflitos com planos de saúde e de casos de responsabilidade por erro médico. A área é conduzida por Anderson Rodrigues Elias, com atendimento a pacientes e famílias em Tatuí e em São Paulo.
Cada caso começa pela análise do contrato, das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da documentação disponível.
O que abrange
- Negativa de cobertura de tratamentos, exames e cirurgias
- Reajustes de mensalidade
- Cancelamento de contrato pelo plano
- Responsabilidade por erro médico
A lista indica os assuntos mais comuns da área e não é exaustiva. Cada situação depende de análise individual.
Perguntas frequentes
O plano de saúde pode negar um tratamento?
A resposta depende do contrato, da cobertura obrigatória definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da indicação médica. Cada negativa precisa ser analisada com os documentos do caso.
Quais documentos ajudam a analisar uma negativa?
O contrato do plano, a negativa por escrito, o pedido e o relatório do médico e os comprovantes de pagamento das mensalidades.
Respostas de caráter informativo. Não substituem a análise de um caso concreto por um advogado.
Atendimento
Para conversar sobre esta área, fale com o escritório.