1. Quem trata os dados
Acosta Advogados, sociedade de advogados registrada na OAB/SP sob o nº 33.777, com sede na Rua Santa Cruz, 106, Centro, Tatuí/SP, CEP 18270-320, é a controladora dos dados pessoais recebidos por este site.
Encarregado pelo tratamento de dados: Anderson Rodrigues Elias. Contato: contato@acostaadvogados.com.br.
2. Quais dados o site recebe
Formulário de contato
Nome, e-mail, WhatsApp (opcional), assunto (opcional) e a mensagem escrita por você, além da data em que você aceitou esta política e da versão aceita. Para evitar abuso, o servidor guarda também um código pseudonimizado, gerado a partir do endereço IP com uma chave secreta; o endereço IP em si não é gravado.
Registros de acesso
Como todo site, o servidor registra o endereço IP, a data e a hora de cada acesso e a página solicitada. Esses registros são guardados por 6 meses, como exige o artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Preferências no seu navegador
A escolha de tema (claro, escuro ou automático) e a sua escolha sobre cookies ficam guardadas apenas no seu navegador. Essas informações não são enviadas ao escritório.
Medição e marketing, só com o seu consentimento
Se você aceitar o cookie de medição, o site carrega o Microsoft Clarity, ferramenta de análise de uso da Microsoft. Ele registra como as páginas são usadas: cliques, rolagem, movimentos do mouse ou toques na tela, o caminho entre as páginas, o tipo de aparelho, de navegador e de tela, o endereço da página e uma localização aproximada, deduzida do endereço IP. Com esses registros, a Microsoft gera mapas de calor e gravações das visitas. O que você digita no formulário de contato é ocultado e não aparece nas gravações. Além disso, o site informa ao Clarity três eventos, só pelo nome: toque em um botão de WhatsApp, toque em um telefone e formulário enviado. Nada do que você digita é enviado junto.
Se você aceitar também o cookie de marketing, o site carrega ainda o Meta Pixel, ferramenta da Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram. Ele registra a visita a cada página e, quando você envia o formulário ou toca em um botão de WhatsApp, um evento de contato que informa apenas a origem (formulário ou WhatsApp). Nada do que você digita no formulário (nome, e-mail, WhatsApp, assunto ou mensagem) é enviado à Meta.
Junto com esses eventos, a Meta recebe dados técnicos da navegação, como o endereço da página visitada, o endereço IP, o tipo de navegador e de aparelho e os identificadores dos cookies descritos no item 8. Sem o seu aceite, o Meta Pixel e o Clarity não são carregados e nada é enviado à Meta nem à Microsoft. Nas páginas de Direito da Saúde e de Direito Penal Empresarial, nenhum dos dois é carregado, mesmo que você tenha aceitado os cookies, e o navegador não informa de qual página você veio.
Mapa do Google
Na página de contato, o mapa das unidades é do Google. Se você aceitou os cookies de medição e de marketing, ele abre sozinho, e o Google recebe os dados de acesso a partir daí. Para quem recusou, não escolheu ou revogou, o mapa só abre depois do clique em “Ver mapa”.
3. Para que os dados são usados
Os dados do formulário são usados somente para responder ao seu contato, por e-mail ou WhatsApp, e para os procedimentos preliminares de uma eventual contratação. As bases legais são o seu consentimento e a execução de procedimentos preliminares a contrato (artigo 7º, incisos I e V, da LGPD). Os registros de acesso são mantidos para cumprir obrigação legal (artigo 7º, inciso II).
O escritório não usa os dados do formulário para publicidade, não os vende e não envia mensagens que você não pediu.
Os dados do Microsoft Clarity são usados para entender como as pessoas usam o site e corrigir o que dificulta a leitura ou o contato, não para identificar você. Os do Meta Pixel são usados para medir as visitas ao site e para mostrar, no Facebook e no Instagram, conteúdo informativo do escritório, como artigos e vídeos, a quem já visitou o site. A base legal, nos dois casos, é o seu consentimento (artigo 7º, inciso I, da LGPD), que você pode revogar a qualquer momento, como descrito no item 8.
4. Com quem os dados são compartilhados
Os dados ficam no servidor do escritório, contratado da Hostinger, com armazenamento em São Paulo/SP. O aviso de cada novo contato chega à caixa contato@acostaadvogados.com.br, mantida pela LocaWeb, no Brasil. Esses provedores só processam os dados para prestar o serviço.
Se você aceitar o cookie de medição, os dados do Clarity descritos no item 2 são enviados à Microsoft, que os trata também conforme a política de privacidade dela. Se você aceitar também o de marketing, os do Meta Pixel são enviados à Meta, nos mesmos termos. As duas empresas podem tratar esses dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essa transferência internacional se baseia no seu consentimento específico e em destaque, dado no aviso de cookies (artigo 33, inciso VIII, da LGPD). Se você não aceitar, nada é enviado e não há transferência. O mapa do Google, quando carregado, envia dados de acesso ao Google, conforme descrito no item 8.
Não há outro compartilhamento, salvo por ordem judicial ou obrigação legal.
5. Por quanto tempo
As mensagens do formulário são apagadas automaticamente do banco do site 24 meses depois do envio. Se o contato resultar em contratação, as informações necessárias passam para o registro do atendimento, que segue as regras de guarda do escritório. Os registros de acesso são guardados por 6 meses. Os prazos dos cookies estão no item 8.
6. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento, a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso a eles, a correção, a eliminação, a portabilidade e informações sobre o compartilhamento, além de revogar o consentimento (artigo 18 da LGPD), o que também pode ser feito a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé. Basta escrever para contato@acostaadvogados.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança e sigilo
O site usa conexão criptografada (HTTPS), e o acesso aos dados é restrito ao escritório. O envio do formulário não cria relação de cliente e advogado: por isso, o escritório pede que você não envie documentos nem informações sensíveis por ele. Os detalhes do seu caso são tratados depois, sob sigilo profissional.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor e a data da última alteração ficam sempre no topo desta página.
Quando o site passar a enviar avisos de novos contatos por WhatsApp, esta política será atualizada.
Versão 1.2 (26 de outubro de 2026): inclusão do Microsoft Clarity, com consentimento de medição, dos cookies _clck e _clsk, da transferência internacional de dados à Microsoft, da abertura automática do mapa do Google para quem aceitou medição e marketing e da exclusão das páginas de Direito Penal Empresarial e de Direito da Saúde do Meta Pixel e do Clarity. A escolha de cookies foi pedida de novo a todas as pessoas.
Versão 1.1 (16 de outubro de 2026): inclusão do Meta Pixel, com consentimento, e da escolha de cookies por categoria.
Versão 1.0: 15 de outubro de 2026.