Família e patrimônio · 06
Direito de Família
Direito de família é a área que trata de casamento, união estável, divórcio, guarda, convivência, pensão alimentícia e regime de bens. No escritório, a área é conduzida por Ellen Acosta Vieira, com atendimento em Tatuí e em São Paulo.
Questões de família pedem técnica e discrição. O escritório busca a solução consensual quando ela é possível e atua judicialmente quando é necessário, com atenção ao patrimônio e às pessoas envolvidas.
O que abrange
- Divórcio e dissolução de união estável
- Guarda e convivência
- Pensão alimentícia
- Pacto antenupcial e escolha do regime de bens
- Partilha de bens
A lista indica os assuntos mais comuns da área e não é exaustiva. Cada situação depende de análise individual.
Perguntas frequentes
O divórcio pode ser feito em cartório?
Pode, por escritura pública, quando é consensual e atende às exigências da lei e das normas do Conselho Nacional de Justiça, sempre com advogado. Se houver filhos menores ou incapazes, a guarda, a convivência e os alimentos precisam estar resolvidos antes na Justiça.
O que é pacto antenupcial?
É a escritura pública, feita antes do casamento, em que o casal escolhe um regime de bens diferente da comunhão parcial ou ajusta regras sobre o patrimônio.
Respostas de caráter informativo. Não substituem a análise de um caso concreto por um advogado.
Atendimento
Para conversar sobre esta área, fale com o escritório.