Artigos
Textos informativos sobre as áreas de atuação do escritório.
Conteúdo de caráter informativo. Não substitui a análise de um caso concreto por um advogado.
Do escritório
Protocolo familiar: o que ele regula, o que não pode regular e como dar força a ele
O protocolo familiar não tem lei própria e, sozinho, só obriga quem o assinou. Veja o que ele pode prever, o limite do Código Civil sobre herança de pessoa viva e como levar as regras para o contrato social.
Anderson Rodrigues Elias, OAB/SP 260.359, e Ellen Acosta Vieira, OAB/SP 250.742Holding familiar: quando vale a pena e quando é só mais um custo
A holding pode organizar a sucessão e evitar conflitos entre herdeiros, mas a conta tributária mudou em 2026. Veja em que situações ela faz sentido e quando o melhor é não abrir uma.
Ellen Acosta Vieira, OAB/SP 250.742Inventário judicial ou extrajudicial: qual caminho a família pode seguir
Desde 2024, até inventários com herdeiros menores ou com testamento podem ser feitos em cartório, em certos casos. Veja quando cada via é possível, quanto tempo costuma levar e o que encarece o processo.
Ellen Acosta Vieira, OAB/SP 250.742Pacto antenupcial: o que ele protege, e o que não protege, quando um dos noivos tem empresa
Sem pacto, vale a comunhão parcial de bens, e parte do que a empresa gera durante o casamento passa a ser do casal. Entenda o que o pacto resolve, o que ele não alcança e por que deve ser feito antes do casamento.
Ellen Acosta Vieira, OAB/SP 250.742Exclusão de sócio: quando é possível e o que o contrato social precisa prever
Tirar um sócio da empresa não depende só da vontade da maioria. A lei exige motivo e procedimento, e o contrato social pode facilitar ou travar tudo.
Anderson Rodrigues Elias, OAB/SP 260.359Fim da escala 6x1: a conta que o empresário precisa fazer agora
O Senado aprovou a redução da jornada para 40 horas semanais. Antes de discutir se a mudança é boa ou ruim, a empresa precisa saber quanto ela custa e qual caminho sai mais barato.
Anderson Rodrigues Elias, OAB/SP 260.359NR-1 e riscos psicossociais: o que está suspenso e o que continua valendo
O STF suspendeu as punições ligadas aos riscos psicossociais da NR-1, mas a norma continua em vigor. Entenda a diferença e por que o prazo é uma oportunidade, não um adiamento.
Anderson Rodrigues Elias, OAB/SP 260.359
De Anderson Rodrigues Elias
Publicados no site pessoal do sócio-fundador. Os links abrem em nova aba.
Sua empresa não vai quebrar na crise. Vai quebrar no dia em que um sócio sair. (abre o site pessoal em nova aba)
O que o contrato social de prateleira não diz, e quanto esse silêncio custa quando a sociedade acaba para um dos sócios.
Como tirar da empresa um sócio que está prejudicando o negócio (abre o site pessoal em nova aba)
O que a lei permite, o que o STJ exige e por que a maioria das exclusões dá errado antes mesmo de começar.