Direito de Família e Sucessões
Acosta Advogados atua no Direito de Família e Sucessões, buscando evitar o conflito e o desgaste natural que ocorre nessas situações, através do assessoramento jurídico por profissionais especializados.
Com mais de uma década de experiência na advocacia e consultoria jurídica, os profissionais da Acosta Advogados estão capacitados para o assessoramento preventivo e contencioso nos seguintes assuntos:
- Assessoria em Regime de Bens e Pactos Antenupciais
- Reconhecimento de União Estável
- Família Homoafetiva
- Planejamento Familiar e Sucessório
- Holdings Familiares
- Divórcio e Separação Judicial
- Dissolução de União Estável
- Separação de corpos
- Guarda de Filhos e Convivência Familiar (Visitas)
- Assessoria na investigação de paternidade
- Adoção
- Concessão, revisão exoneração e execução de Alimentos
- Defesas em ações de Alimentos
- Alienação parental
- Doação de bens e direitos
- Alteração ou reintegração de nome
- Tutela e Curatela
- Interdição
- Herança e Testamentos
- Inventários e Arrolamento de bens
- Partilha de bens
Direito Criminal
A Acosta Advogados conta com equipe especializada no Direito Criminal, representando tanto pessoas físicas como jurídicas, na condição de acusados ou vítimas, seja no contencioso ou na elaboração de pareceres criminais. algumas áreas do Direito Criminal que a Acosta Advogados atua:
- Direito Penal Econômico, especialmente em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, e o mercado de capitais. Atua, ainda, em crimes de lavagem de dinheiro, falimentares e contra as relações de consumo.
- Crime praticados pela internet
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra o meio ambiente
- Crimes contra a administração pública, as licitações públicas e crimes eleitorais
- Atuamos, ainda, durante toda a persecução penal, ou seja, desde a tramitação de Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios em geral, como Comissões Parlamentares de Inquérito, Procedimentos Investigatórios perante o Ministério Público, Corregedorias de Policia, etc.
Direito Imobiliário
Acosta Advogados atua na área do Direito Imobiliário, inclusive em procedimentos administrativos e judiciais, atuando perante Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, Repartições Públicas e Foro em Geral, em procedimentos relacionados à posse, propriedade, lei do inquilinato, contratos imobiliários e também:
- Atrasos de Obras;
- Distratos/Desistências;
- Corretagem/Sati;
Atuação contenciosa em matéria de posse e propriedade:
- Reintegração de posse;
- Manutenção de posse;
- Interdito proibitório;
- Imissão na posse;
- Usucapião;
- Reivindicatória;
- Nunciação de obra nova;
- Divisão e demarcação de terras;
- Desapropriação.
Atuação na Lei do Inquilinato:
- Despejo;
- Revisional de aluguel;
- Renovatória.
Atuação administrativa em matéria de contratos imobiliários:
- Compra e venda;
- Permuta;
- Locação;
- Doação;
- Comodato;
- Dação em pagamento.
Direito Empresarial
A Acosta Advogados presta assessoria e consultoria jurídica em Direito Empresarial, abrangendo todos os seguimentos do empresariado, notadamente para pequenas e médias empresas. Nossa equipe têm vasta expertise em assessoria a questões empresariais, governança corporativa e compliance. Os serviços oferecidos são:
- Preparação de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros)
- Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios
- Contratos de subscrição, de investimento, de “put/call options” e quaisquer acordos necessários a regular as relações empresariais e societárias
- Atuação no contencioso judicial e na arbitragem.
Direito Civil
Acosta Advogados atua em todas as áreas do Direito Cível, tanto na defesa de interesses de pessoas físicas como também de pessoas jurídicas, proporcionando assessoramento preventivo e contencioso, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:
Danos patrimoniais: Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
Dano moral: Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;
Contencioso Cível: Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida.
Direito Trabalhista
O escritório atua na esfera trabalhista, na defesa de interesses dos empregados.
Para os empregados – Defesa de interesses individuais decorrentes dos contratos de trabalho e quaisquer outras relações afins ao direito do trabalho, nos seguintes assuntos:
- Reclamação Trabalhista;
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Rescisão do Contrato de Trabalho;
- Acidente do Trabalho;
- Doença Profissional;
- Reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego;
- Dispensa com ou sem justa causa;
- Salários atrasados;
- Equiparação Salarial;
- FGTS;
- Descanso Semanal Remunerado;
- Aviso Prévio;
- Férias;
- Horas Extras e Noturnas;
- Décimo Terceiro Salário;
- Registro na Carteira de Trabalho;
- Insalubridade – Periculosidade;
- Desvio de Função:
- Adicional de Transferência;
- Estabilidade e garantias de emprego;
- Intervalo para refeição e descanso;
- Participação nos Lucros e Resultados;
- Reajuste Salarial;
- Comissões;
- Gratificações;
- Vale Transporte;
- Vale Alimentação ou Refeição;
- Seguro Desemprego;
- Execução Trabalhista;
